O futuro é agora
Jornal do Brasil
Lúcio Abrahão*
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“O Brasil é o país do futuro”. A famosa frase, utilizada durante muito tempo de forma irônica, dentro e fora do país, para expressar o sentimento geral de que o Brasil era incapaz de explorar de forma eficiente todas as suas potencialidades, parece estar com os dias contados. E as perspectivas nunca foram tão boas! A política econômica adotada pelo governo brasileiro nos últimos anos permitiu ao país atravessar de forma relativamente tranquila a crise global que atingiu as grandes economias mundiais recentemente, principalmente a dos Estados Unidos e da Europa.
A estabilidade econômica brasileira, aliás, tem sido um importante instrumento de inclusão das camadas mais pobres da população no mercado de consumo, além de permitir à classe média a elevação de seu padrão de vida. Mercado consumidor em expansão, estabilidade econômica, liderança regional, democracia consolidada... Somem-se todos esses fatores à recente conquista do direito de sediar a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás. Pronto: todos querem investir no Brasil.
De fato, a quantidade de aquisições, incorporações e fusões ocorridas no ano passado demonstra o interesse, principalmente das empresas estrangeiras, no mercado brasileiro, e podem ser medidas pelo número de trabalhos de due diligence para os quais a BDO no Brasil foi contratada durante 2010. E foram muitos! É justamente a realização deste tipo de trabalho que nos dá a oportunidade de observar as principais fragilidades das empresas brasileiras atualmente.
Há que se destacar as contingências trabalhistas decorrentes da possibilidade de equiparação salarial e caracterização de vínculo empregatício, comumente identificadas neste tipo de trabalho, e que normalmente representam os maiores valores. A falta de atualização técnica dos profissionais que trabalham na área fiscal das empresas também é um dos fatores que mais ocasionam erros. Isso ocorre, principalmente, em razão do crescente e constante número de normativos fiscais editados pelos governos federal, estaduais e municipais.
A fecunda capacidade legislativa brasileira aliada à elevada quantidade de obrigações acessórias a serem apresentadas pelas empresas mensalmente torna praticamente impossível aos profissionais responsáveis pela apuração e recolhimentos dos tributos se manterem atualizados acerca de todas as alterações na legislação fiscal. Por exemplo, a falta de entrega de obrigações acessórias, como o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), é comum e pode acarretar pesadas multas às empresas.
Por outro lado, a sonegação fiscal já não é notada com tanta incidência quanto no passado, e isso se deve, principalmente, ao fato de o Fisco cercar as empresas de todos os lados no intuito de evitar tais situações. A implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do SPED Contábil e Fiscal alinha-se a essa tendência, pois restringe as possibilidades de os contribuintes utilizarem subterfúgios visando minimizar sua carga tributária de forma ilícita o que, aparentemente, tem dado resultados, haja vista os recordes de arrecadação que vêm sendo quebrados a cada mês.
Aliás, a implementação da NF e do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Contábil e Fiscal certamente causou muita dor de cabeça aos contribuintes, pois estes tiveram que adaptar seus sistemas de processamento de dados aos layouts determinados pelo Fisco, o que tomou bastante tempo e se mostrou extremamente oneroso.
Há que se ressaltar, ainda, os benefícios fiscais relacionados ao IPI, concedidos pelo governo federal visando alavancar a venda de veículos, eletrodomésticos da linha branca e materiais de construção. Também eles contribuíram para o crescimento das empresas e do país. A indústria automobilística, desde o ano passado, vem quebrando recordes de venda de veículos. Infelizmente, tais benefícios não foram prorrogados.
A falta de consolidação dos débitos incluídos no “REFIS da Crise”, aprovado pela Lei n.º 11.941/2009, foi outro fator que contribuiu para a boa saúde financeira das empresas em 2010. Isso porque, enquanto aguardam a composição do valor mensal definitivo a pagar, as empresas somente estão obrigadas a pagar um valor mínimo, não lhes representando grande ônus financeiro. No entanto, é de se esperar que no próximo ano a Receita Federal do Brasil finalmente realize a consolidação dos débitos, atribuindo as parcelas adequadas e equivalentes aos débitos dos contribuintes, o que certamente trará impactos ao fluxo de caixa das empresas e poderá afetar investimentos.
Outro fator que poderá impactar os investimentos das empresas refere-se às recentes restrições ao crédito adotadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), uma vez que estas devem diminuir o ritmo de crescimento da atividade industrial brasileira no próximo ano. Mas, ainda que se confirme essa diminuição no ritmo de crescimento industrial, as perspectivas são muito positivas para os próximos anos. Muitos benefícios fiscais relativos à construção de estádios para a Copa do Mundo já estão disponíveis, aguardando os projetos, assim como incentivos para o patrocínio de esportes visando à preparação de nossos atletas para a Olimpíada. Isso sem falar nos investimentos necessários em infraestrutura para suportar tais eventos.
A criação da estrutura para a extração do petróleo na camada do pré-sal, incluindo a tecnologia necessária para esse procedimento, também é outro fator que atrai investidores e que poderá gerar empregos para o país.
Como se pode observar, o país do futuro está realmente vendo seu momento se aproximar e, se as previsões estiverem corretas, o Brasil será a quinta economia do mundo em pouco menos de duas décadas. Há, porém, ainda muito a ser feito para que essa posição se consolide e, dentre todos os desafios a serem vencidos pela nova presidente, Dilma Rousseff, a redução do déficit público (muito alto para um país que passou praticamente incólume pela crise global) e a reforma tributária (há muito pleiteada pela sociedade brasileira) são pontos imprescindíveis, e sem os quais os avanços necessários ao crescimento do país não poderão se consolidar.
* Advogado tributarista
http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2011/02/08/o-futuro-e-agora/
